[{"id":714767,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00108\/2025","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.046.291\/0001-27","fornecedor_nome":"EMPORIO FAHL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"04\/2025 - CI","objeto":"I\nMAM\u00c3O \u2013 FORMOSA, TIPO 10 A 16, COM PESO UNIT\u00c1RIO VARIANDO DE 0,75 A 1,35 KG, COM COLORA\u00c7\u00c3O DA CASCA AMARELO-ALARANJADA E DA POLPA, ALARANJADA, O LOTE DEVER\u00c1 APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O APRESENTAR DEFEITOS COMO: PODRID\u00c3O, FERIMENTO, IMATURO OU COM DEFEITO DE POLPA, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB M\u00daLTIPLA DE (1,00 X 1,20) M, CONTENDO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO, PESO L\u00cdQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA CONJUNTA 09\/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331\/19 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM NORMAS E PADR\u00d5ES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR. QUILO 48 R$ 8,00 R$ 384,00\n\n 2\nMEL\u00c3O \u2013 AMARELO, COM PESO UNIT\u00c1RIO INFERIOR A 1,5 KG, FORMATO OVALADO A EL\u00cdPTICO, COM CASCA POUCO RUGOSA A RUGOSA E DE COR AMARELADA E POLPA BRANCO-ESVERDEADA A CREME, O LOTE DEVER\u00c1 APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O APRESENTAR DEFEITOS COMO: PODRID\u00c3O, PASSADO, IMATURO OU FERIDO, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB M\u00daLTIPLA DE (1,00 X 1,20 )M, CONTENDO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO, PESO L\u00cdQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA CONJUNTA 09\/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331\/19 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM NORMAS E PADR\u00d5ES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR QUILO 48 R$ 9,00 R$ 432\n\n3\nMANGA \u2013 PALMER, NACIONAL, PESO POR UNIDADE MAIOR QUE 650 G, COLORA\u00c7\u00c3O DA CASCA VERDE ARROXEADA QUANDO VERDE E VERMELHO ESCURA QUANDO MADURA, POLPA AMARELA, COM TEOR DE FIBRA BAIXO, O LOTE DEVER\u00c1 APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO, N\u00c3O APRESENTAR DEFEITOS COMO: FERIMENTO, IMATURO, MANCHA DE L\u00c1TEX, PODRID\u00c3O E DEFEITOS GRAVES DA CASCA E POLPA, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB M\u00daLTIPLA DE (1,00 X 1,20) M, CONTENDO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO, PESO L\u00cdQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA CONJUNTA 09\/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331\/19 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM NORMAS E PADR\u00d5ES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR; QUILO 32 R$ 12,00 R$ 384,00\n\n 4\nMA\u00c7A - FUJI, COM PESO UNIT\u00c1RIO ENTRE 100 E 130 GRAMAS; APRESENTANDO COLORA\u00c7\u00c3O DA CASCA VERMELHA COM ESTRIAS E POLPA AMARELO-CLARA; O LOTE DEVER\u00c1 APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORA\u00c7\u00c3O; N\u00c3O APRESENTAR OS DEFEITOS COMO: FERIMENTO, PODRID\u00c3O, AMASSADO E DEFEITO DE POLPA; DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB M\u00daLTIPLAS DE 1,00 X 1,20M; CONTENDO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO, PESO LIQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR; E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA CONJUNTA 09\/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331\/19 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA; INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM NORMAS E PADR\u00d5ES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR; QUILO 24 R$ 14,50 R$ 348,00\n\n 5\nUVA \u2013 THOMPSON, SEM SEMENTES, EXTRA, DI\u00c2METRO DA BAGA MENOR QUE 14MM, CACHO PEQUENO, COLORA\u00c7\u00c3O DA CASCA VERDE, BAGA ALONGADA, POLPA AMARELA ESVERDEADA, O LOTE DEVER\u00c1 APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O APRESENTAR DEFEITOS COMO: PODRID\u00c3O, FERIMENTO, PASSADO, IMATURO DEGRANA GRAVE, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB M\u00daLTIPLA DE (1,00 X 1,20) M, CONTENDO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO, PESO L\u00cdQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA CONJUNTA 09\/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331\/19 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM NORMAS E PADR\u00d5ES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR QUILO 32 R$ 30,00 R$ 960,00\n\n6\nABACAXI \u2013 P\u00c9ROLA, GRA\u00daDO, COM PESO UNIT\u00c1RIO MAIOR QUE 1,5 KG, POLPA COM COLORA\u00c7\u00c3O BRANCO P\u00c9ROLA, FORMATO C\u00d4NICO E CASCA COM ESPESSURA FINA, O LOTE DEVER\u00c1 APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O APRESENTAR OS DEFEITOS COMO PODRID\u00c3O, AMASSADO, SEM COROA, FASCIA\u00c7\u00c3O GRAVE, FERIMENTO, PASSADO, IMATURO, DEFEITO DE POLPA OU QUEIMADO DE SOL GRAVE, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB M\u00daLTIPLA DE (1,00 X 1,20) M, CONTENDO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO, PESO L\u00cdQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA CONJUNTA 09\/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331\/19 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; OBEDECER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM NORMAS E PADR\u00d5ES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR; QUILO 32 R$ 5,00 R4 160,00","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90039\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-13","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-13","vigencia_fim":"2026-10-12","valor_inicial":"3.041,80","valor_global":"3.041,80","num_parcelas":4,"valor_parcela":"760,45","valor_acumulado":"3.041,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-11-12 17:09:00"}]