[{"id":714793,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000009","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"51.099.516\/0001-76","fornecedor_nome":"E.S. ADMINISTRADORA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"04\/2025 - CI","objeto":"BISCOITO C\/SAL, TIPO CREAM CRACKER, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPOSTO DE FARI NHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA\nVEGETAL, ACUCAR, S AL, AMIDO, EMULSIFICANTE, MELHORADOR DE FARINHA, FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA\nFILME BOPP METALIZADO HERMETICAME NTE FECHADO E ATOXICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO 2 UNIDADES PESANDO, NO M INIMO, 5 GRAMAS CADA, E SUAS\nCONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCA O RDC 263\/05, RDC 360\/03, RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 14\/14 E ALTERACOES POSTE RIORES, PRODUTO\nSUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTR ATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA EN\nTREGA\n\nBISCOITO DOCE S\/RECHEIO, MAISENA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C\/ FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL NAO HIDROGENADA,\nAMIDO, SAL, FE RMENTO QUIMICO, OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, SEM GORDURAS TRANS, ISENTA DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM\nPRIMARIA FILME BOPP METALI ZADO, ATOXICO E LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, VAL IDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA\nENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR D E ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 150\/17, RDC 263\/05 E AL TERACOES POSTERIORES,\nPRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PRO CEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA\n\nBARRA DE CEREAL, SABOR BANANA, AVEIA E MEL, COMPOSTA DE GLICOSE, FARINHA DE A RROZ, FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE CEVADA, AVEIA, ACUCAR, SAL, POLPA DE\nBANAN A, MEL, OLEO DE PALMA, LECITINA DE SOJA, EMULSIFICANTE, ANTIOXIDANTE E AROMAT IZANTE, BARRA PESANDO NO MINIMO 20 GRAMAS, EMBALADA EM\nMATERIAL FLEXIVEL LAMI NADO PET\/BOPP METALIZADO, HERMETICAMENTE FECHADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ES TAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02,\nRDC 359\/03, RDC 360\/03, RDC 263\/05 , RDC 14\/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN.\nDETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINI MA DE VALIDADE MINIMA DE 7 MESES NA DATA DA ENTREGA\n\nBARRA DE CEREAL, SABOR CASTANHA DE CAJU COM COBERTURA SABOR CHOCOLATE, COMPOS TA DE FLOCOS DE CEREAIS, XAROPE DE GLICOSE, CASTANHA DE CAJU,\nCOBERTURA SABOR CHOCOLATE, ACUCAR, GORDURA DE PALMA, ANTIOXIDANTES, CORANTE E AROMATIZANTE, BARRA PESANDO NO MINIMO 20 GRAMAS, EMBALADA\nEM MATERIAL FLEXIVEL LAMINADO PET \/BOPP METALIZADO, HERMETICAMENTE FECHADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE A CORDO COM A RDC 12\/01, RDC\n259\/02, RDC 359\/03, RDC 360\/03, RDC 263\/05, RDC 14 \/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS\nADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE VA LIDADE MINIMA DE 7 MESES NA DATA DA ENTREGA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90039\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-09","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-09","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"848,64","valor_global":"848,64","num_parcelas":1,"valor_parcela":"848,64","valor_acumulado":"848,64","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-11-12 17:20:21"}]