[{"id":714805,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000010","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.099.117\/0001-07","fornecedor_nome":"AM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"04\/2025 - CI","objeto":"CHA, DE ERVA DOCE, COMPOSTO DE SEMENTES DE ERVA DOCE, ISENTO DE SUJIDADES, FR AGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM\nPRIMARIA SACHE IN DIVIDUAL, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO, COM VALIDADE MINIMA DE 14 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES\nDEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A R DC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 267\/05, RDC 277\/05, RDC14\/14 E ALTERACOES POSTERIOR ES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO\nATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DE TERMINADOS PELA ANVISA\n\nCHA, DE CAPIM CIDREIRA, COMPOSTO DE FOLHAS DE CAPIM CIDREIRA, ISENTO DE SUJID ADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS,\nEMBALAGEM PRIMARIA SACHE INDIVIDUAL, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO, COM VALIDADE MI NIMA DE 14 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS\nCONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 267\/05, RDC 277\/05, RDC 14\/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A\nVERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTO S ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA\n\nCHA, DE CAMOMILA, COMPOSTO DE FLORES DE CAMOMILA, ISENTO DE SUJIDADES, FRAGME NTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM\nPRIMARIA SACHE INDIVI DUAL, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO, COM VALIDADE MINIMA DE 14 M ESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES\nDEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 1 2\/01, RDC 259\/02, RDC 267\/05, RDC 277\/05, RDC 14\/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO\nATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETER MINADOS PELA ANVISA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90039\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-09","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-09","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"402,30","valor_global":"402,30","num_parcelas":1,"valor_parcela":"402,30","valor_acumulado":"402,30","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-11-12 17:26:44"}]