[{"id":714946,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2025","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200115","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF\/MG","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS","unidade_origem_codigo":"200115","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"69.607.935\/0001-37","fornecedor_nome":"INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08656.041495\/2025-91","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS DE \u201cAPOIO ADMINISTRATIVO \u2013 RECEPCIONISTA E T\u00c9CNICO EM SECRETARIADO\u201d, POR MEIO DE EXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA, OS SERVI\u00c7OS INCLUEM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O, ATENDENDO \u00c0S NECESSIDADES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SPRF-MG), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"A redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho do posto de Recepcionista  de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, com fundamento no art. 4\u00ba do Decreto n\u00ba 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SEGES\/MGI n\u00ba 190, de 5 de dezembro de 2024, com as altera\u00e7\u00f5es da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SEGES\/MGI n\u00ba 148, de 13 de abril de 2026;\r\n\r\n1.2. A redu\u00e7\u00e3o de jornada \u00e9 celebrada sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador, nos termos do art. 4\u00ba do Decreto n\u00ba 12.174, de 2024. Preservados o sal\u00e1rio, os encargos sociais incidentes sobre a remunera\u00e7\u00e3o e os benef\u00edcios calculados por dia trabalhado, o pre\u00e7o do posto mensal permanece inalterado","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200115","licitacao_numero":"90009\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-12","data_publicacao":"2025-11-17","vigencia_inicio":"2025-11-12","vigencia_fim":"2026-11-12","valor_inicial":"963.126,00","valor_global":"1.039.427,64","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.039.427,64","valor_acumulado":"2.002.553,64","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-09-08 08:01:16"}]