[{"id":716751,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000104","orgao_codigo":"91501","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_codigo":"070002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AC","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"070002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.774.090\/0001-17","fornecedor_nome":"ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002278-23.2025.6.01.8000","objeto":"\u201cRevis\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico no Judici\u00e1rio\u201d, na modalidade EAD compartilhado, ao vivo e sincronizado, destinado a 08 (oito) servidores integrantes do grupo de trabalho respons\u00e1vel pela revis\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico 2027-2032 deste Tribunal. O curso ser\u00e1 ministrado pela instrutora F\u00e1tima Maia, com carga hor\u00e1ria total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado no per\u00edodo de 24 a 28 de novembro de 2025, no valor de R$ 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070002","licitacao_numero":"00104\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-13","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-14","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"13.140,00","valor_global":"13.140,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"13.140,00","valor_acumulado":"13.140,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":171,"dt_alteracao":"2025-11-14 10:13:31"},{"id":716751,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000104","orgao_codigo":"91501","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_codigo":"070002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AC","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"070002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.774.090\/0001-17","fornecedor_nome":"ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002278-23.2025.6.01.8000","objeto":"\u201cRevis\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico no Judici\u00e1rio\u201d, na modalidade EAD compartilhado, ao vivo e sincronizado, destinado a 08 (oito) servidores integrantes do grupo de trabalho respons\u00e1vel pela revis\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico 2027-2032 deste Tribunal. O curso ser\u00e1 ministrado pela instrutora F\u00e1tima Maia, com carga hor\u00e1ria total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado no per\u00edodo de 24 a 28 de novembro de 2025, no valor de R$ 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070002","licitacao_numero":"00104\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-13","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-14","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"13.140,00","valor_global":"13.140,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"13.140,00","valor_acumulado":"13.140,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-11-14 10:13:31"}]