[{"id":716947,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00025\/2025","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170038","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/CE","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO CEAR\u00c1","unidade_origem_codigo":"170038","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO CEAR\u00c1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.508.138\/0001-45","fornecedor_nome":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"13624.202312\/2024-46","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DA EMPRESA\nCONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO\nSANIT\u00c1RIO PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEAR\u00c1 -\nSRTE \/CE DE IGUATU\/CE, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, COM FUNDAMENTO NO ART.\n74, CAPUT E INCISO I, DA LEI N\u00ba 14.133 \/2021, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO\nESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR, NESTE ARTEFATO E SEUS ANEXOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE\nREFER\u00caNCIA.\n1.1. OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O:\nITEM ESPECIFICA\u00c7\u00c3O\nVALOR\nESTIMADO\nMENSAL\nVALOR ESTIMADO\nANUAL\n6 FORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO\nSANIT\u00c1RIO NA AG\u00caNCIA REGIONAL DE IGUATU - ART\/IGUATU R$ 141,07 R$ 1.692,84\nVALORES TOTAIS R$ 141,07 R$ 1.692,84\nTERMO DE CONTRATO - SERV. SEM MO-LEI 14.133 55530574 SEI 13624.202312\/2024-46 \/ PG. 1\nESCANEIE A IMAGEM PARA VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO\nHASH SHA256 DO PDF ORIGINAL 3E12681886F828825CC8D6FEC8E3FF9BC760B6DDB66FD\nCONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO\nSANIT\u00c1RIO PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEAR\u00c1 -\nSRTE \/CE DE IGUATU\/CE, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, COM FUNDAMENTO NO ART.\n74, CAPUT E INCISO I, DA LEI N\u00ba 14.133 \/2021, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO\nESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR, NESTE ARTEFATO E SEUS ANEXOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE\nREFER\u00caNCIA.\n1.1. 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SEM MO-LEI 14.133 55530574 SEI 13624.202312\/2024-46 \/ PG. 1\nESCANEIE A IMAGEM PARA VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO\nHASH SHA256 DO PDF ORIGINAL 3E12681886F828825CC8D6FEC8E3FF9BC760B6DDB66FD301\nSANIT\u00c1RIO PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEAR\u00c1 -\nSRTE \/CE DE IGUATU\/CE, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, COM FUNDAMENTO NO ART.\n74, CAPUT E INCISO I, DA LEI N\u00ba 14.133 \/2021, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO\nESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR, NESTE ARTEFATO E SEUS ANEXOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE\nREFER\u00caNCIA.\n1.1. 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