[{"id":718192,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE002371","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"092.711.497-69","fornecedor_nome":"CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00049086\/2025-86","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"NOVOS CAMINHOS DA JURISDI\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS PARA EVENTO O \u201cNOVOS CAMINHOS DA JURISDI\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 08H (OITO HORAS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 09H \u00c0S 17H30 CONFORME PROGRAMA\u00c7\u00c3O ABAIXO. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELOS PALESTRANTES ABAIXO, QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS. OBSERVA-SE, AINDA, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 4\u00ba DA PORTARIA EM QUEST\u00c3O, OS PROCURADORES DO ESTADO QUE ATUAR\u00c3O COMO EXPOSITORES OU DEBATEDORES N\u00c3O FAZEM JUS \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00126\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-14","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-14","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"550,00","valor_global":"550,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"550,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-11-17 09:17:21"}]