[{"id":718417,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000239","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.928.064\/0001-39","fornecedor_nome":"COLEGIO NACIONAL DE PROCURADORIAS-GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00050541\/2025-96","objeto":"PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA O TREINAMENTO \"1\u00ba ENCONTRO NACIONAL DAS REDES DO CONPEG\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DO 1\u00ba ENCONTRO NACIONAL DAS REDES DO CONPEG, PROMOVIDO PELO CONPEG - COLEGIO NACIONAL DE PROCURADORIAS-GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADO NO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES REBOU\u00c7AS, LOCALIZADO EM S\u00c3O PAULO - SP, NO PER\u00cdODO DE 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025. \u2013 E CONSIDERADO A MISS\u00c3O INSTITUCIONAL DESTE CENTRO DE ESTUDOS (DECRETO N\u00ba 8.140 DE 05 DE JULHO DE 1976 E DECRETO N\u00ba 22.596 DE 23 DE AGOSTO DE 1984), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES DA PGE, DETERMINA-SE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00128\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-14","data_publicacao":"2025-11-17","vigencia_inicio":"2025-11-14","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"90.000,00","valor_global":"90.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"90.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-11-17 10:20:02"}]