[{"id":718424,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2025","orgao_codigo":"26441","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA","unidade_codigo":"158515","gestao":"26441","unidade_nome_resumido":"UFOPA","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA","unidade_origem_codigo":"158515","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.094.300\/0001-51","fornecedor_nome":"OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23204.012460\/2025-56","objeto":"O OBJETO DA PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSISTE NA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA WEB GEST\u00c3O\nTRIBUT\u00c1RIA, COM SUPORTE T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO, DESTINADO \u00c0 CONSULTORIA E AO APOIO NA APURA\u00c7\u00c3O E VERIFICA\u00c7\u00c3O\nDOS PRINCIPAIS TRIBUTOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES INCIDENTES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TERCEIROS, COMPREENDENDO, ENTRE\nOUTROS, INSS, IRRF, CSLL, PIS\/PASEP, COFINS E ISS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 023\/2025, DESTINADO \u00c0 PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES E AO ACR\u00c9SCIMO QUANTITATIVO DE 10 (DEZ) INFORMA\u00c7\u00d5ES FISCAIS (IF), AO VALOR UNIT\u00c1RIO DE R$ 900,00, TOTALIZANDO R$ 9.000,00, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 23,45% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021 E NA CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO VALOR GLOBAL DO PER\u00cdODO CONTRATUAL PRORROGADO, CONSIDERADO O ACR\u00c9SCIMO QUANTITATIVO, \u00c9 DE R$ 47.376,00, COMPOSTO PELO VALOR DE R$ 38.376,00 REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS ORIGINALMENTE CONTRATADOS E R$ 9.000,00 RELATIVOS AO ACR\u00c9SCIMO.\r\n\r\nREGISTRA-SE QUE O VALOR GLOBAL DE R$ 47.376,00 DEVE PREVALECER COMO REFER\u00caNCIA CONTRATUAL, OBSERVADOS OS TERMOS DO INSTRUMENTO ADITIVO FORMALIZADO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"158515","licitacao_numero":"00052\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-13","data_publicacao":"2025-11-18","vigencia_inicio":"2025-11-13","vigencia_fim":"2027-11-13","valor_inicial":"38.376,00","valor_global":"47.376,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"47.376,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-10-29 10:14:08"}]