[{"id":718921,"receita_despesa":"Receita","numero":"40057\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-3A.REGIAO\/MG","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080008","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.270.702\/0001-98","fornecedor_nome":"CONSELHO SUPERIOR DA JUSTI\u00e7A DO TRABALHO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"PROAD 28395\/2025","objeto":"TERMO DE ADES\u00c3O AO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE O CSJT E A CAIXA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE INTEROPERABILIDADE, POR MEIO DO MODELO NACIONAL DE INTEROPERABILIDADE (MNI), ENTRE O SISTEMA PROCESSUAL JUDICIAL ELETR\u00d4NICO INSTALADO NA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO (PJE), O PORTAL JUR\u00cdDICO UTILIZADO PELA CAIXA E O SISTEMA AGU DE INTELIG\u00caNCIA  JUR\u00cdDICA (SAPIENS\/SUPP), EM IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NA CAIXA, NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (CAIXA).","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA INTERINSTITUCIONAL","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"080008","licitacao_numero":"28395\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-12","data_publicacao":"2025-11-19","vigencia_inicio":"2025-11-12","vigencia_fim":"2030-07-16","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-12-05 13:37:41"}]