[{"id":721670,"receita_despesa":"Despesa","numero":"90023\/2025","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180164","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-CENTRO INTEGRADO APOIO PATRIMONIAL-CIAP","unidade_nome":"ESP-CENTRO INTEGRADO APOIO PATRIMONIAL-CIAP","unidade_origem_codigo":"180164","unidade_origem_nome":"ESP-CENTRO INTEGRADO APOIO PATRIMONIAL-CIAP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.954.452\/0001-63","fornecedor_nome":"POLICAN ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"057.00060588\/2025-43","objeto":"SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA IMPERMEABILIZA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO CENTRO M\u00c9DICO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOVA CANTAREIRA, N\u00ba 3659, TUCURUVI \u2013 S\u00c3O PAULO\/SP.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II","informacao_complementar":"O VALOR DOS ACR\u00c9SCIMOS DE ITENS CONSTANTES EM PLANILHA DA PROPOSTA INICIAL E EXTRACONTRATUAIS \u00c9 DE R$ 378.699,76 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI DE 23% E APLICADO O DES\u00c1GIO DA LICITA\u00c7\u00c3O;  COMPATIBILIZANDO OS VALORES DOS ITENS ADITADOS, O VALOR DO CONTRATO SOFRER\u00c1 UM AUMENTO DE R$ 378.699,76 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO A SER DE R$ 4.710.380,97 (QUATRO MILH\u00d5ES, SETECENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME QUADRO DEMONSTRATIVO A SEGUIR:","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"180164","licitacao_numero":"90009\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-21","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-08-21","vigencia_fim":"2027-06-13","valor_inicial":"4.170.000,00","valor_global":"4.710.380,97","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.710.380,97","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":177,"dt_alteracao":"2026-09-18 15:02:23"}]