[{"id":721752,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00273\/2025","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.076859\/2025-53","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cPROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (PRO-LEEI) MATO GROSSO\u201d , COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ORIUNDO DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\/ SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA-SEB, POR MEIO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00b0 15720 \/2025, VISANDO FORMAR, PREFERENCIALMENTE, PROFESSORES(AS) DE PR\u00c9-ESCOLA (4 E 5 ANOS), QUE N\u00c3O CURSARAM O LEEI\/CNCA EM 2024, MEDIANTE A\u00c7\u00d5ES DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE PROFESSORES\/AS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. O PROJETO DE EXTENS\u00c3O SER\u00c1 EXECUTADO PELO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O\/IE\/DEPARTAMENTO E ENSINO E ORGANIZA\u00c7\u00c3O ESCOLAR\/ UFMT\/CAMPUS CUIAB\u00c1, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I E O PROCESSO N\u00ba 23108076859\/2025-53\/UFMT- 20250014498\/UNISELVA. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 3.012.103.\n\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO \u2013 CONSIDERANDO O TEOR DO ACORD\u00c3O 6979\/2020 - TCU - 1\u00aa C\u00c2MARA, IMPORTA CONSIGNAR NO PRESENTE CONTRATO QUE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SEU OBJETO EST\u00c1 VINCULADA A OFERTA DAS VAGAS NO CURSO, SEM PREJU\u00cdZO A HIP\u00d3TESE DE EVAS\u00c3O OU DE REPROVA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES SELECIONADOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00017\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-11","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-11","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"2.451.376,80","valor_global":"2.451.376,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.451.376,80","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-11-18 18:19:43"}]