[{"id":72556,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00050\/2020","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160017","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C R O\/12","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/12","unidade_origem_codigo":"160017","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/12","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"21.001.742\/0001-01","fornecedor_nome":"EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"64333.003649\/2020-55","objeto":"OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DO TALUDE DO 4\u00ba CENTRO DE GEOINFORMA\u00c7\u00c3O, MANAUS\/AMAZONAS.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"TERMO DE ENCERRAMENTO DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPOR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO EST\u00c1 SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE CONCLUS\u00c3O DO OBEJETO. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOG\u00c1VEL QUITA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, N\u00c3O RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS A SEGUIR. N\u00c3O EST\u00c3O ABRANGIDAS PELA QUITA\u00c7\u00c3O ORA LAN\u00c7ADA E PODEM SER OBJETO DE EXIG\u00caNCIA OU RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O, MESMO AP\u00d3S O ENCERRAMENTO DO V\u00cdNCULO CONTRATUAL: \u2022 AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL; \u2022 AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVI\u00c7OS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; \u2022 A RECLAMA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS ENTREGUES OU PRESTADOS.","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"160017","licitacao_numero":"00022\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-01","data_publicacao":"2020-12-15","vigencia_inicio":"2020-12-01","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"122.424,94","valor_global":"122.424,94","num_parcelas":1,"valor_parcela":"122.424,94","valor_acumulado":"612.124,70","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2024-03-05 11:45:12"}]