[{"id":72738,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2017","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO FRON SOLIMOES","unidade_nome":"COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES\/8 BIS","unidade_origem_codigo":"160024","unidade_origem_nome":"COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES\/8 BIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.341.467\/0001-20","fornecedor_nome":"AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64270.035807\/2016-31","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE ENERGIAEL\u00c9TRICA PARA O COMANDO DE FRONTEIRA SOLIM\u00d5ES \/8\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA DE SELVA.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"TENDO EM VISTA ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 - AGU, E A EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. POSSUIR O MONOP\u00d3LIO DO SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA REGI\u00c3O, EVIDENCIA-SE INEFICIENTE E ANTIECON\u00d4MICO, DO PONTO DE VISTA PROCESSUAL, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O MILITAR TER QUE REINICIAR OS PROCESSOS REPETIDAS VEZES AO LONGO DOS ANOS PARA CONTRATAR O MESMO OBJETO DO \u00daNICO FORNECEDOR. ADEMAIS, NO PROCESSO COMPROVOU-SE A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXIST\u00caNCIA DE PREVIS\u00c3O DE RECURSO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, O CONTRATO FIRMADO PELA EMPRESA E O COMANDO DE FRONTEIRA SOLIM\u00d5ES \/ 8\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA DE SELVA PASSA A VIGORAR COM PRAZO DE VIG\u00caNCIA INDETERMINADO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160024","licitacao_numero":"00001\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2016-12-30","data_publicacao":"2017-02-20","vigencia_inicio":"2017-01-01","vigencia_fim":"2071-03-07","valor_inicial":"492.000,00","valor_global":"800.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"66.666,67","valor_acumulado":"1.251.000,04","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-07-15 16:43:52"}]