[{"id":728343,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00062\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"51.615.397\/0001-67","fornecedor_nome":"IDECON INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONSTITUCIONAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0021000-07.2025.6.17.8600","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORAS\/SERVIDORES E MAGISTRADAS\/MAGISTRADOS DO TRE\/PE, NO CURSO ONLINE - S\u00cdNCRONO, ABORDANDO TEMA \"EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTI\u00c7A ELEITORAL: OPERANDO AS FERRAMENTAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E BLOQUEIO DE ATIVOS\"; E CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM RECIFE\/PE, ABORDANDO A \"PERSPECTIVA ELEITORAL 2026: LEGISLA\u00c7\u00c3O, ATUA\u00c7\u00c3O JUDICIAL, G\u00caNERO E INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL\", CONSOANTE AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS PRELIMINARES\/ETP, NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, NA PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, E NAS DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DESCRITAS NESTE CONTRATO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00114\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-25","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-25","vigencia_fim":"2025-12-04","valor_inicial":"135.200,00","valor_global":"135.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"135.200,00","valor_acumulado":"135.200,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-11-25 14:40:33"}]