[{"id":729811,"receita_despesa":"Receita","numero":"00010\/2022","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160170","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 23\u00aa BDA INF SL","unidade_nome":"COMANDO 23\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA","unidade_origem_codigo":"160170","unidade_origem_nome":"COMANDO 23\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.148.623\/0001-83","fornecedor_nome":"DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"64120004263202228","objeto":"CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO ONEROSA DESTINADA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BARBEARIA NO INTERIOR DO 52\u00ba BIS.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O CONTRATO N\u00c3O FOI PUBLICADO NA \u00c9POCA OPORTUNA EM 2022, POR CONTA DISSO E COM A FINALIDADE DE DAR A DEVIDA PUBLICIDADE LEGAL E CUMPRIR ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO 8\u00ba CGCFEX EM INSPE\u00c7\u00c3O EM NOVEMBRO DE 2025, FEZ-SE NECESS\u00c1RIA ESTA PUBLICA\u00c7\u00c3O EXTEMPOR\u00c2NEA. ESTE CONTRATO TEM DURA\u00c7\u00c3O DE 2 ANOS PRORROG\u00c1VEL AT\u00c9 5 ANOS POR FOR\u00c7A DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE O REGULA, NO ENTANTO OS REAJUSTES S\u00c3O ANUAIS E REALIZADOS POR APOSTILA.\nO CONTRATO FOI REGISTRADO COM O VALOR ATUAL EM 2025 E N\u00c3O COM O VALOR INICIAL EM 2022. A DATA DO T\u00c9RMINO DA VIG\u00caNCIA FOI REGISTRADA COMO SENDO A DATA LIMITE DEPOIS DAS POSS\u00cdVEIS FUTURAS ADITIVA\u00c7\u00d5ES (20.10.2027). DOCUMENTA\u00c7\u00c3O GERADA AP\u00d3S O IN\u00cdCIO DA VIG\u00caNCIA: APOSTILA 1\/2023 (P. 443 DO PA); TERMO ADITIVO 1\/2024 (P. 452 DO PA); APOSTILA 2\/2025 (P. 459 DO PA)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160170","licitacao_numero":"00033\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-20","data_publicacao":"2025-11-27","vigencia_inicio":"2022-10-20","vigencia_fim":"2027-10-20","valor_inicial":"10.675,92","valor_global":"10.675,92","num_parcelas":12,"valor_parcela":"889,66","valor_acumulado":"10.675,92","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2025-11-26 11:23:05"}]