[{"id":731887,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00067\/2025","orgao_codigo":"94420","orgao_nome":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"930835","gestao":"94420","unidade_nome_resumido":"SEDRAF","unidade_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR","unidade_origem_codigo":"930835","unidade_origem_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.566.765\/0001-06","fornecedor_nome":"CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"08241788000130-1-000028\/2025","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS DE PEQUENO PORTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O ITEM OBJETO DESTE CONTRATO FOI REGISTRADO COMO \u201cVESTU\u00c1RIO PROTE\u00c7\u00c3O\u201d, UMA VEZ QUE, DENTRE OS C\u00d3DIGOS DISPON\u00cdVEIS NO CATMAT, N\u00c3O FOI IDENTIFICADO NENHUM QUE CORRESPONDESSE DE FORMA ESPEC\u00cdFICA AO OBJETO DEFINIDO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, QUAL SEJA: \u201cKIT EPI PARA TRABALHO AGR\u00cdCOLA \u2013 CHAP\u00c9U AUSTRALIANO, ABAFADOR DE RU\u00cdDOS TIPO CONCHA, PERNEIRA, AVENTAL, \u00d3CULOS DE PROTE\u00c7\u00c3O COM LENTE ESCURA E LUVAS EM NYLON COM PALMA EMBORRACHADA\u201d. DESSA FORMA, OPTOU-SE PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ITEM GEN\u00c9RICO, DE MODO A VIABILIZAR O DEVIDO CADASTRAMENTO NO SISTEMA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925538","licitacao_numero":"90019\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-25","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-28","vigencia_fim":"2026-11-28","valor_inicial":"12.800,00","valor_global":"12.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.800,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-11-27 13:21:25"}]