[{"id":732127,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160170","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 23\u00aa BDA INF SL","unidade_nome":"COMANDO 23\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA","unidade_origem_codigo":"160170","unidade_origem_nome":"COMANDO 23\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.148.623\/0001-83","fornecedor_nome":"DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"6412000505202042","objeto":"CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO ONEROSA DESTINADA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CANTINA NO INTERIOR DO 52\u00ba BIS","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O CONTRATO N\u00c3O FOI PUBLICADO NO CONTRATOS.GOV NA \u00c9POCA OPORTUNA EM 2021, POR CONTA DISSO E COM A FINALIDADE DE DAR A DEVIDA PUBLICIDADE LEGAL E CUMPRIR ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO 8\u00ba CGCFEX EM INSPE\u00c7\u00c3O EM NOVEMBRO DE 2025, FEZ-SE NECESS\u00c1RIA ESTA PUBLICA\u00c7\u00c3O EXTEMPOR\u00c2NEA NO SISTEMA. ESTE CONTRATO TEM DURA\u00c7\u00c3O DE 2 ANOS PRORROG\u00c1VEL AT\u00c9 5 ANOS POR FOR\u00c7A DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE O REGULA, NO ENTANTO OS REAJUSTES S\u00c3O ANUAIS E REALIZADOS POR APOSTILA.\nO CONTRATO FOI REGISTRADO COM O VALOR ATUAL EM 2025 E N\u00c3O COM O VALOR INICIAL EM 2021. A DATA DO T\u00c9RMINO DA VIG\u00caNCIA FOI REGISTRADA COMO SENDO A DATA LIMITE DEPOIS DAS POSS\u00cdVEIS FUTURAS ADITIVA\u00c7\u00d5ES (14.1.2026). DOCUMENTA\u00c7\u00c3O GERADA AP\u00d3S O IN\u00cdCIO DA VIG\u00caNCIA: APOSTILA 1\/2022 (P. 323 DO PA); TERMO ADITIVO 1\/2023 (P. 338 DO PA); DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS (CORRE\u00c7\u00c3O DE VALOR - P. 348 DO PA); APOSTILA 2\/2024 (P. 351 DO PA); TERMO ADITIVO 2\/2025 (P. 366 DO PA).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160170","licitacao_numero":"00003\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-01","data_publicacao":"2020-12-14","vigencia_inicio":"2021-01-14","vigencia_fim":"2026-01-13","valor_inicial":"26.009,52","valor_global":"26.009,52","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.167,46","valor_acumulado":"26.009,52","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-05-04 13:55:56"}]