[{"id":732683,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000083","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.089.234\/0001-89","fornecedor_nome":"PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"014\/2025-FED","objeto":"30 UNIDADES FORNO, DOMESTICO, MICROONDAS, EM ACO ESMALTADO, NA COR BRANCA, COM MEMORIA PR OGRAMAVEL, MEDINDO NO MINIMO (52 X 32,5 X 42) CM (L X C X A),\nCOM CAPACIDADE MINIMA DE 35 LITROS, COM PRATO GIRATORIO, DISPLAY DIGITAL, RELOGIO, LUZ INTER NA, TECLAS PRE-PROGRAMADAS, ISOLADO EM CHAPA\nMETALICA COM PINTURA ANTI-TERMIC A, PAINEL OPERACIONAL, COM PES FIXOS, CONTROLADO POR SELETOR ELETRONICO, TIME R COM TRAVA DE SEGURANCA,\nCAMARA COM PORTA ISOLADA ANTI-ONDAS, 110 VOLTS, ACO NDICIONADO DE FORMA APROPRIADA, O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM AS NORMA S\nVIGENTES, COM SELO PROCEL E EFICIENCIA A , CONTENDO MANUAL DE INSTRUCOES E GARANTIA MINIMA DE 12 MESES\n\n06 UNIDADES FORNO, DOMESTICO, MICROONDAS, EM ACO ESMALTADO, NA COR BRANCA, COM MEMORIA PR OGRAMAVEL, MEDINDO NO MINIMO (52 X 32,5 X 42) CM ( L X C X A),\nCOM CAPACIDADE MINIMA DE 35 LITROS, COM PRATO GIRATORIO, DISPLAY DIGITAL, RELOGIO, LUZ INTE RNA, TECLAS PRE-PROGRAMADAS, ISOLADO EM CHAPA\nMETALICA COM PINTURA ANTI-TERMI CA, PAINEL OPERACIONAL, COM PES FIXOS, CONTROLADO POR SELETOR ELETRONICO, TIM ER COM TRAVA DE SEGURANCA,\nCAMARA COM PORTA ISOLADA ANTI-ONDAS, 220 VOLTS, AC ONDICIONADO DE FORMA APROPRIADA, O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM AS NORM AS\nVIGENTES, COM SELO PROCEL E EFICIENCIA A , CONTENDO MANUAL DE INSTRUCOES E GARANTIA MINIMA DE 12 MESES","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90043\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-17","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-17","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"19.368,00","valor_global":"19.368,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"19.368,00","valor_acumulado":"19.368,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-11-27 16:49:11"}]