[{"id":733295,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE001103","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380203","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA","unidade_nome":"ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA","unidade_origem_codigo":"380203","unidade_origem_nome":"ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"48.061.510\/0001-03","fornecedor_nome":"V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00429615\/2025-11","objeto":"COPO DESCARTAVEL, POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML, NA COR BRAN CO LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0 ,75GRAMAS, DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DA MASSA DE CO PO E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEV O A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIA L P\/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230\/2008 E ALTERACOES POSTERIORES, OS COPOS DE VERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO NBR 14865 VI GENTE  -  COPO DESCARTAVEL, POLIESTIRENO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 180ML, NA COR BRAN CO LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 1 ,62GRAMAS, DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DE MASSA DO CO PO E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEV O A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIA L P\/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230\/2008 E ALTERACOES POSTERIORES, OS COPOS DE VERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO NBR 14865 VI GENTE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"380203","licitacao_numero":"90009\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-11","data_publicacao":"2025-11-28","vigencia_inicio":"2025-11-11","vigencia_fim":"2025-12-11","valor_inicial":"431,40","valor_global":"431,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"431,40","valor_acumulado":"431,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-11-28 10:32:55"}]