[{"id":736091,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00071\/2025","orgao_codigo":"91504","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO","unidade_codigo":"070017","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RJ","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"070017","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.642.425\/0001-10","fornecedor_nome":"OFFICE IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2025.0.000031545-1","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 VAGA NA CAPACITA\u00c7\u00c3O \u201cITIL 4 LEADER: DIGITAL & IT STRATEGY (ITIL 4 DITS)\u201d, A SER MINISTRADO NA MODALIDADE EAD ASS\u00cdNCRONA, POR UM PER\u00cdODO DE SEIS MESES, PRORROG\u00c1VEL MAIS UMA VEZ POR IGUAL PER\u00cdODO, CONFORME ESPECIFICADO NA PROPOSTA (ID 4637194 E DOCUMENTO ID. 4637158) E NA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMPENHO (DOC.4638940), AMBOS DO PROCESSO EM EP\u00cdGRAFE E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ACORDADAS. PER\u00cdODO DO CURSO:  6 MESES AP\u00d3S A LIBERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO, PRORROG\u00c1VEL MAIS UMA VEZ POR IGUAL PER\u00cdODO DIAS E HOR\u00c1RIOS DE AULA: AS AULAS S\u00c3O GRAVADAS ( ASS\u00cdNCRONAS).\n\nCARGA HOR\u00c1RIA TOTAL: 04 PER\u00cdODOS DE 06 HORAS PARA O TREINAMENTO - TOTAL 24 HORAS DE DURA\u00c7\u00c3O POR TURMA.\n\nN\u00daMERO DE PARTICIPANTES: 01 PARTICIPANTE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070017","licitacao_numero":"00127\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-13","data_publicacao":"2025-10-14","vigencia_inicio":"2025-10-14","vigencia_fim":"2026-04-13","valor_inicial":"4.990,00","valor_global":"4.990,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.990,00","valor_acumulado":"4.990,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-12-01 16:56:51"}]