[{"id":736204,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00055\/2025","orgao_codigo":"26291","orgao_nome":"FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR","unidade_codigo":"154004","gestao":"15279","unidade_nome_resumido":"FUCAPES","unidade_nome":"FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR","unidade_origem_codigo":"154004","unidade_origem_nome":"FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"EX1529935","fornecedor_nome":"SPRINGER-VERLAG GMBH","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Internacional","processo":"23038.007840\/2024-57","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE LICEN\u00c7A DE ACESSO DA COLE\u00c7\u00c3O SPRINGER JOURNALS E SPRINGER NATURE DA EDITORA SPRINGER-VERLAG GMBH, ELENCADO NO ANEXO I, DISPONIBILIZADO PELA SPRINGER-VERLAG GMBH, E CUSTEIO DE TAXA DE PROCESSAMENTO DE ARTIGO (APC) PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O EM ACESSO ABERTO, \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DETALHADAS NO ANEXO II, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E PROPOSTA COMERCIAL. O VALOR ANUAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE US$ 19.929.244,48 (DEZENOVE MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO D\u00d3LARES E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE US$ 59.787.733,44 (CINQUENTA E NOVE MILH\u00d5ES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E TR\u00caS D\u00d3LARES E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) QUE CONVERTIDO PELA TAXA DE R$ 5,3844 POR D\u00d3LAR AMERICANO, NO DIA 30\/10\/2025, CONFORME COTA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL, EQUIVALE A R$ 321.921.071,93 (TREZENTOS E VINTE E UM MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"154004","licitacao_numero":"00004\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-01","data_publicacao":"2025-12-03","vigencia_inicio":"2026-01-01","vigencia_fim":"2029-01-01","valor_inicial":"59.787.733,44","valor_global":"59.787.733,44","num_parcelas":1,"valor_parcela":"59.787.733,44","valor_acumulado":"119.575.466,88","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-08-19 09:47:20"}]