[{"id":736211,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00056\/2025","orgao_codigo":"26291","orgao_nome":"FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR","unidade_codigo":"154004","gestao":"15279","unidade_nome_resumido":"FUCAPES","unidade_nome":"FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR","unidade_origem_codigo":"154004","unidade_origem_nome":"FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"EX1521769","fornecedor_nome":"ASSOCIATION FOR THE COMPUTING MACHINERY","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Internacional","processo":"23038.007399\/2022-41","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE LICEN\u00c7A DE ACESSO AO CONTE\u00daDO CIENT\u00cdFICO, ELENCADO NO ANEXO I, DISPONIBILIZADO PELA ASSOCIATION FOR THE COMPUTING MACHINERY - ACM, E CUSTEIO DE TAXA DE PROCESSAMENTO DE ARTIGO (APC) PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O EM ACESSO ABERTO, \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DETALHADAS NO ANEXO II, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E PROPOSTA COMERCIAL. O VALOR ANUAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE US$ 804.650,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA D\u00d3LARES AMERICANOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE US$ 2.413.950,00 (DOIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E TREZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA D\u00d3LARES AMERICANOS) QUE CONVERTIDO PELA TAXA DE R$ 5,4632 POR D\u00d3LAR AMERICANO, NO DIA 07\/08\/2025, CONFORME COTA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL, EQUIVALE A R$ 13.187.891,64 (TREZE MILH\u00d5ES, CENTO E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"154004","licitacao_numero":"00027\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-01","data_publicacao":"2025-12-03","vigencia_inicio":"2025-12-01","vigencia_fim":"2028-12-01","valor_inicial":"2.413.950,00","valor_global":"2.413.950,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.413.950,00","valor_acumulado":"2.413.950,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-12-03 10:43:02"}]