[{"id":737113,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787310","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C.F.DO ARAGUAAIA","unidade_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"787310","unidade_origem_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.781.107\/0001-00","fornecedor_nome":"BARBOSA & MEDEIROS LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"63109.000173\/2025-04","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE CL\u00cdNICAS\nODONTOL\u00d3GICAS, ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA EM\nREGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DI\u00c1RIAS.\n1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES:\n1.1.1. CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL, DENT\u00cdSTICA, ENDODONTIA, ESTOMATOLOGIA, IMPLANTODONTIA, ODONTOPEDIATRIA, ORTODONTIA, ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES, PERIODONTIA, PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA, RADIOLOGIA ODONTOL\u00d3GICA E TRATAMENTO\nODONTOL\u00d3GICO A PACIENTES ESPECIAIS QUE NECESSITAM DE ASSIST\u00caNCIA ANESTESIOL\u00d3GICA CONDUZIDA POR M\u00c9DICO, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA E REGULAMENTADAS POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II","informacao_complementar":"ESTE INSTRUMENTO EST\u00c1 VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA\nTOCANTINS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, DO QUAL \u00c9 PARTE INTEGRANTE, BEM COMO SEUS ANEXOS.\nA PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTA-SE NOS ARTIGOS 74, CAPUT E 79 DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"787310","licitacao_numero":"00006\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-28","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-28","vigencia_fim":"2026-11-27","valor_inicial":"50.000,00","valor_global":"50.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"50.000,00","valor_acumulado":"50.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":166,"dt_alteracao":"2025-12-02 11:44:36"}]