[{"id":737573,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00048\/2025","orgao_codigo":"91506","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"070008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RN","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","unidade_origem_codigo":"070008","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.028.316\/0025-80","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"5202\/2025","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS POR MEIO DE PACOTE DE SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS MEDIANTE ADES\u00c3O AO TERMO DE CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS DIVERSOS SERVI\u00c7OS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVI\u00c7OS, A CONTRATANTE SER\u00c1 CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRIT\u00c9RIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS DISPON\u00cdVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070008","licitacao_numero":"00070\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-23","data_publicacao":"2025-11-11","vigencia_inicio":"2025-10-23","vigencia_fim":"2030-10-23","valor_inicial":"160.000,00","valor_global":"160.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"160.000,00","valor_acumulado":"160.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-12-03 10:17:49"}]