[{"id":738848,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"789000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMD.8.DIST.NAVAL","unidade_nome":"COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL","unidade_origem_codigo":"789000","unidade_origem_nome":"COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.270.709\/0001-21","fornecedor_nome":"EUREKA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL ABA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"62455.001665\/2025-14","objeto":"CONTRATO \u00c9 GARANTIR AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 3 ANOS DE IDADE, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 04\/2025, POR INTERM\u00c9DIO DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES CIVIS DE SA\u00daDE (OCS), LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE S\u00c3O PAULO E RIO DE JANEIRO, SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM HABILITA\u00c7\u00c3O\/REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E M\u00daLTIPLAS DEFICI\u00caNCIAS \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL - PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (PAE), COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES DE SA\u00daDE (OMS): AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES CIVIS DE SA\u00daDE (OCS) DEVER\u00c3O APRESENTAR EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, COMPOSTAS POR DIVERSAS ESPECIALIDADES COMO, POR EXEMPLO: FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRAT\u00d3RIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA, PEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPIA, EQUOTERAPIA, HIDROTERAPIA, DENTRE OUTRAS, AL\u00c9M DE OFICINAS TERAP\u00caUTICAS E PEDAG\u00d3GICAS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"789000","licitacao_numero":"00016\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-19","data_publicacao":"2025-12-05","vigencia_inicio":"2025-11-27","vigencia_fim":"2030-11-27","valor_inicial":"109.000,00","valor_global":"109.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"109.000,00","valor_acumulado":"109.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-12-04 13:32:09"}]