[{"id":740124,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000072","orgao_codigo":"39000","orgao_nome":"MINISTERIO DOS TRANSPORTES","unidade_codigo":"390007","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"COGEP\/MT","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS","unidade_origem_codigo":"390007","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.300.259\/0001-30","fornecedor_nome":"DLS TREINAMENTOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50000.035881\/2025-14","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO III WORKSHOP CONT\u00c1BIL,  NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"O III WORKSHOP CONT\u00c1BIL FOI REQUERIDO A FIM DE RECICLAR, APERFEI\u00c7OAR, APROFUNDAR E GERAR CONHECIMENTO DE NATUREZA CONT\u00c1BIL, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E EM OUTROS ASSUNTOS AFINS, T\u00cdPICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POR MEIO DA REUNI\u00c3O DE PESSOAS INTERESSADAS EM TAIS ASSUNTOS PARA A PERFEI\u00c7OAR T\u00c9CNICAS E CONHECIMENTOS POR MEIO DA EXPLICA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES, DE ATIVIDADES PR\u00c1TICAS E TROCA DE EXPERI\u00caNCIAS EM UM AMBIENTE COLABORATIVO E PARTICIPATIVO, CONFORME PDAE - CAPACITA\u00c7\u00c3O REQUERIMENTO INDIVIDUAL - SEI N\u00ba 10274949","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"390007","licitacao_numero":"00051\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-16","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-16","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"5.750,00","valor_global":"5.750,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.750,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-12-03 16:48:58"}]