[{"id":740682,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00050\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.092.669\/0001-72","fornecedor_nome":"EGRID - SISTEMAS DE GESTAO DE ENERGIA E ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0007951-50.2025.6.17.8000","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A  PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEST\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, VISANDO REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE E AN\u00c1LISES DE RISCOS PARA SUBSIDIAR EVENTUAL MIGRA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE 21 (VINTE E UMA) UNIDADES CONSUMIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O REGULADA PARA O AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O LIVRE, COM ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO DE CONSULTORIA QUE FORNE\u00c7A TAMB\u00c9M OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA TAL MODALIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORMA A GARANTIR O MELHOR CUSTO-BENEF\u00cdCIO PARA A POSS\u00cdVEL FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O, CONSOANTE AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS PRELIMINARES\/ETP, NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, NA PROPOSTA DA CONTRATADA, NO ANEXO \u00daNICO, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, E NAS DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DESCRITAS NESTE CONTRATO.\n\n \n\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - N\u00c3O SER\u00c1 ADMITIDA A SUBCONTRATA\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00072\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-03","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-12-04","vigencia_fim":"2026-06-04","valor_inicial":"8.700,00","valor_global":"8.700,00","num_parcelas":6,"valor_parcela":"1.450,00","valor_acumulado":"8.700,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2025-12-04 09:35:47"}]