[{"id":741123,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2025","orgao_codigo":"91507","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_codigo":"070028","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_origem_codigo":"070028","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.658.432\/0001-82","fornecedor_nome":"GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"0002989-21.2022.6.23.8000","objeto":"O PRESENTE CONV\u00caNIO POR ADES\u00c3O TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE AOS MAGISTRADOS ATIVOS E INATIVOS, SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, AOS SERVIDORES CEDIDOS OU REQUISITADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, BEM COMO AOS SEUS DEPENDENTES E RESPECTIVOS GRUPOS FAMILIARES DEFINIDOS NOS TERMOS DESTE CONV\u00caNIO, PROPORCIONANDO A POSSIBILIDADE DE INGRESSO NO PLANO DE SA\u00daDE ADMINISTRADO PELA GEAP AUTOGEST\u00c3O EM SA\u00daDE, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA AG\u00caNCIA NACIONAL DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR \u2013 ANS, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070028","licitacao_numero":"00165\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-01","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-12-01","vigencia_fim":"2026-12-01","valor_inicial":"4.800.000,00","valor_global":"4.800.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"400.000,00","valor_acumulado":"7.200.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":151,"dt_alteracao":"2026-06-18 10:20:05"}]