[{"id":741955,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2025","orgao_codigo":"38605","orgao_nome":"CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 6\u00aa - PE  ","unidade_codigo":"389222","gestao":"38605","unidade_nome_resumido":"CRN-6A REGIAO","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS\/6A REGI\u00c3O","unidade_origem_codigo":"389222","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS\/6A REGI\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"39.416.528\/0001-81","fornecedor_nome":"39.416.528 AMARILIO MONTEIRO DOS SANTOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"060626.000005\/2025-73","objeto":"1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS, TECNOLOGIA INVERTER E TENS\u00c3O 220V, INCLUINDO OS SERVI\u00c7OS DE DESINSTALA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOSOBSOLETOS E INSTALA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DOS NOVOS, CONFORME ESPECIFI CA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.\n1.2. OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DEVER\u00c3O SER ENTREGUES E INSTALADOS SOB DEMANDA, NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 40 (QUARENTA) DIAS CORRIDOS,CONTADOS A PARTIR DA SOLICITA\u00c7\u00c3O FORMAL DA CONTRATANTE. \n1.3. A CONTRATANTE N\u00c3O EST\u00c1 OBRIGADA A REQUISITAR A TOTALIDADE DOS EQUIPAMENTOS ESTIMADOS DURANTE O PER\u00cdODO DE VIG\u00caNCIA CONTRATUAL, PODENDOFAZ\u00ca-LO CONFORME SUA NECESSIDADE. A CONTRATA\u00c7\u00c3O POSSUI CAR\u00c1TER ESTIMATIVO, N\u00c3O GERANDO \u00c0 CONTRATADA DIREITO ADQUIRIDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O INTEGRAL DOQUANTITATIVO PREVISTO, NEM \u00c0 EXIG\u00caNCIA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O OU INDENIZA\u00c7\u00c3O POR EVENTUAL N\u00c3O SOLICITA\u00c7\u00c3O TOTAL DURANTE O PER\u00cdODO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"389222","licitacao_numero":"90007\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-02","data_publicacao":"2025-08-01","vigencia_inicio":"2025-07-02","vigencia_fim":"2026-07-02","valor_inicial":"36.159,00","valor_global":"36.159,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"36.159,00","valor_acumulado":"36.159,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-12-04 16:02:36"}]