[{"id":743237,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00042\/2025","orgao_codigo":"26425","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_codigo":"158156","gestao":"26425","unidade_nome_resumido":"IF DO ACRE","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_origem_codigo":"158156","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.646.829\/0001-91","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23244.009493\/2025-42","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO, AUTORIZADA A APOIAR PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENS\u00c3O, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO E EST\u00cdMULO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO \u00c0 GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO (MDA) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE \u2013 IFAC, CUJO O OBJETIVO \u00c9 \u201cCOOPERAR, POR MEIO DE A\u00c7\u00d5ES DE ASSESSORIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O, PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE \u00c1REAS ALTERADAS OU DEGRADADAS PARA FINS PRODUTIVOS EM PROPRIEDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIONAL TERRITORIAL DE TARAUAC\u00c1\/ENVIRA, REGI\u00c3O DO JURU\u00c1, ESTADO DO ACRE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 42\/2025 DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO PARA COOPERAR, POR MEIO DE A\u00c7\u00d5ES DE ASSESSORIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS PRODUTIVA QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC E A FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENS\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA NO ACRE \u2013 FUNDAPE.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158156","licitacao_numero":"00039\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-05","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-12-05","vigencia_fim":"2027-12-05","valor_inicial":"6.000.000,00","valor_global":"6.000.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.000.000,00","valor_acumulado":"6.000.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-12-05 13:50:14"}]