[{"id":743676,"receita_despesa":"Receita","numero":"00171\/2025","orgao_codigo":"26262","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","unidade_codigo":"153031","gestao":"15250","unidade_nome_resumido":"UNIFESP","unidade_nome":"UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"153031","unidade_origem_nome":"UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.437.996\/0001-46","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23089.038111\/2025-28","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DO PROJETO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE GEST\u00c3O DE TECNOLOGIAS EM SA\u00daDE POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS CL\u00cdNICOS E DIRETRIZES TERAP\u00caUTICAS (PCDT) E ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PESQUISAS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIAS EM SA\u00daDE (ATS) PARA SUBSIDIAR A INCORPORA\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIAS AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) E DA FORMA\u00c7\u00c3O E O APRIMORAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA ATS, REFERENTE AO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA \"TED\" N\u00ba  49\/2025 (SEI N\u00ba 3075352) QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.\nOS SERVI\u00c7OS A SEREM PRESTADOS EST\u00c3O DISCRIMINADOS NO PLANO DE TRABALHO (SEI N\u00ba 3027856) E TERMO DE REFER\u00caNCIA (SEI N\u00ba 3027985) INTEGRANTES DESTE CONTRATO COMO SEUS ANEXOS, NOS QUAIS EST\u00c3O PREVISTAS AS ATIVIDADES A SEREM DESEMPENHADAS PELA CONTRATADA E O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"153031","licitacao_numero":"00665\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-01","data_publicacao":"2025-12-10","vigencia_inicio":"2025-12-01","vigencia_fim":"2030-11-30","valor_inicial":"8.814.208,44","valor_global":"8.814.208,44","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.814.208,44","valor_acumulado":"528.852.506,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-08-31 11:20:06"}]