[{"id":744277,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00022\/2025","orgao_codigo":"95566","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE ESPORTES                   ","unidade_codigo":"410103","gestao":"95566","unidade_nome_resumido":"ESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER","unidade_nome":"ESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER","unidade_origem_codigo":"410103","unidade_origem_nome":"ESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.198.980\/0001-04","fornecedor_nome":"ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"016.00006887\/2025-18","objeto":"1.1.\tO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS, SOB O REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES, DELEGA\u00c7\u00d5ES E EQUIPES DE APOIO DAS DELEGACIAS REGIONAIS E RESPECTIVAS INSPETORIAS REGIONAIS AOS EVENTOS DE FUTEBOL, PR\u00d3 NATA\u00c7\u00c3O E PR\u00d3 ATLETISMO DO CALEND\u00c1RIO  2025  DA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"410103","licitacao_numero":"90009\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-01","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-12-01","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"591.776,00","valor_global":"591.776,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"591.776,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-12-08 10:39:11"}]