[{"id":744564,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00115\/2025","orgao_codigo":"41231","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES","unidade_codigo":"413001","gestao":"41231","unidade_nome_resumido":"ANATEL","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE","unidade_origem_codigo":"413001","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"71.208.516\/0001-74","fornecedor_nome":"ALGAR TELECOM S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"53500.011624\/2025-44","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS E CONTINUADOS DE SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO (STFC), PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS AO P\u00daBLICO EM GERAL, REALIZADAS POR MEIO DO C\u00d3DIGO DE ACESSO A SERVI\u00c7OS DE UTILIDADE P\u00daBLICA N\u00ba 1331 (TRID\u00cdGITO CLASSIFICADO COMO SERVI\u00c7O DE UTILIDADE P\u00daBLICA, COM CHAMADAS TELEF\u00d4NICAS GRATUITAS PARA O ORIGINADOR DA CHAMADA), ORIUNDAS DE TERMINAIS FIXOS E M\u00d3VEIS E ENCAMINHAMENTO \u00c0 CENTRAL DE ATENDIMENTO DA ANATEL, AL\u00c9M DE OUTRAS UTILIDADES E COMODIDADES, COMPREENDENDO CANAIS DE VOZ SIP E SIP TRUNK CONECTANDO O PABX DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO \u00c0 REDE P\u00daBLICA DE TELEFONIA (PSTN) E ACESSO A SERVI\u00c7O DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA \u2013 DDG (0800) PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS PARA ATIVA\u00c7\u00c3O\/REATIVA\u00c7\u00c3O DO ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE, LIGANDO A CENTRAL DA OPERADORA A UM N\u00daMERO DE ACESSO EM BRAS\u00cdLIA DEFINIDO PELA CONTRATANTE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"413001","licitacao_numero":"90009\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-12","data_publicacao":"2025-12-09","vigencia_inicio":"2025-12-28","vigencia_fim":"2028-06-27","valor_inicial":"161.500,00","valor_global":"161.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"161.500,00","valor_acumulado":"161.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-12-08 12:11:37"}]