[{"id":745492,"receita_despesa":"Despesa","numero":"01400\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"791181","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMSPA","unidade_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","unidade_origem_codigo":"791181","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"48.962.080\/0001-92","fornecedor_nome":"MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"63398.050804\/2025-10","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO \u00c9 A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O DE ENGENHARIA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO ALOJAMENTO DE OFICIAIS FEMININOS DO CENTRO DE INTEND\u00caNCIA DA MARINHA EM S\u00c3O PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 64\/2025, DO CENTRO DE INTEND\u00caNCIA DA MARINHA EM S\u00c3O PEDRO DA ALDEIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"791181","licitacao_numero":"00064\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-03","data_publicacao":"2025-12-10","vigencia_inicio":"2025-12-03","vigencia_fim":"2026-03-03","valor_inicial":"29.000,00","valor_global":"29.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"29.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-12-09 09:02:12"}]