[{"id":748206,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787310","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C.F.DO ARAGUAAIA","unidade_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"787310","unidade_origem_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"41.144.147\/0001-32","fornecedor_nome":"FARMATEC SERVICOS DE SAUDE HUMANA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63109.000173\/2025-04","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS,\nPENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES\nDIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE\nASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E\nQUATRO) HORAS DI\u00c1RIAS.\n1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA E SUAS SUBESPECIALIDADES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"ESTE INSTRUMENTO EST\u00c1 VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DO QUAL \u00c9 PARTE INTEGRANTE, BEM COMO SEUS ANEXOS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"787310","licitacao_numero":"00053\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-27","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-27","vigencia_fim":"2026-11-26","valor_inicial":"20.000,00","valor_global":"20.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"20.000,00","valor_acumulado":"20.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-12-10 15:25:44"}]