[{"id":749795,"receita_despesa":"Receita","numero":"00019\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160457","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"B ADM AP IBIRAPUERA","unidade_nome":"BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA","unidade_origem_codigo":"160457","unidade_origem_nome":"BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"43.714.401\/0001-16","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64013.011635\/2025-32","objeto":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA DOA\u00c7\u00c3O SEM \u00d4NUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PELA DOADOR(A), DE SERVI\u00c7OS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, PAISAGISMO, CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIAS APLICADAS, BEM COMO DE BENS MATERIAIS (COMO VEGETA\u00c7\u00c3O, PEDRAS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS TECNOL\u00d3GICOS E INSUMOS) NECESS\u00c1RIOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO \"JARDIM JAPON\u00caS\" NO COMANDO MILITAR DO SUDESTE. A COORDENA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO, QUE INCLUI: \u25cf \u00c1REA DE BOAS-VINDAS: P\u00c1TIO COM PISO DE PEDRAS PORTUGUESAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O C\u00caNICA E BANDEIRAS DO BRASIL, JAP\u00c3O E FEB, COM ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS PRACINHAS NIKKEIS; \u25cf JARDIM CENTRAL COM ARBUSTOS FLORIDOS: ARBUSTOS DISPOSTOS EM PADR\u00d5ES DE COR INSPIRADOS NAS FLORES DE CEREJEIRA E IP\u00caS-AMARELOS, COM CAMINHOS DE PEDRA EM ZIGUE-ZAGUE SIMBOLIZANDO O CAMINHO DA VIDA E ESPA\u00c7O PARA CERIM\u00d4NIAS E VISITAS OFICIAIS; \u25cf LAGO ORNAMENTAL COM PONTE TRADICIONAL JAPONESA: LAGO COM CARPAS (KOI) E PONTE VERMELHA DE MADEIRA, INTEGRADOS A ELEMENTOS NATURAIS DE PEDRAS, AREIA BRANCA E LANTERNAS DE PEDRA (ISHIDORO); \u25cf \u00c1REA DE RELAXAMENTO E JARDIM SECO (KARESANSUI): ESPA\u00c7O SOMBREADO COM BANCOS DE MADEIRA E JARDIM SECO COMPOSTO POR AREIA E PEDRAS, REPRESENTANDO A PAZ E A MEDITA\u00c7\u00c3O; \u25cf INSTALA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS E PAISAG\u00cdSTICAS: INCLUINDO ESCULTURAS, PLACAS MEMORIAIS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, LANTERNAS E MOBILI\u00c1RIO; \u25cf UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE ACABAMENTO COM ALTO PERCENTUAL DE MAT\u00c9RIA-PRIMA RECICLADA, APLICA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS DE SUSTENTABILIDADE E ADO\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS COMPAT\u00cdVEIS COM A CERTIFICA\u00c7\u00c3O GREEN LUXURY \u2013 POSITIVE CITIES, ALINHADA AOS PRINC\u00cdPIOS DOS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E \u00c0 UNIDO\/ONU. 1.2. A DOA\u00c7\u00c3O TEM COMO FINALIDADE O INTERESSE P\u00daBLICO, VISANDO HOMENAGEAR OS PRACINHAS NIKKEIS DA FOR\u00c7A EXPEDICION\u00c1RIA BRASILEIRA, CELEBRAR OS 130 ANOS DE AMIZADE BRASIL-JAP\u00c3O, PROMOVER A SUSTENTABILIDADE, A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E CULTURAL, E CRIAR UM ESPA\u00c7O DE CONTEMPLA\u00c7\u00c3O, MEM\u00d3RIA E EDUCA\u00c7\u00c3O. 1.3. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA DOA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E BENS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO \"JARDIM JAPON\u00caS\" \u00c9 DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), SENDO OS CUSTOS CORRESPONDENTES INTEGRALMENTE CUSTEADOS PELO(A) DOADOR(A), SEM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA UNI\u00c3O.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"160457","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-11","data_publicacao":"2025-12-12","vigencia_inicio":"2025-12-11","vigencia_fim":"2026-06-30","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-07-13 09:15:46"}]