[{"id":750942,"receita_despesa":"Receita","numero":"00075\/2025","orgao_codigo":"17000","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","unidade_codigo":"040003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CNJ","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","unidade_origem_codigo":"040003","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.176.679\/0001-99","fornecedor_nome":"FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"16947\/2025","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA OFERTA E DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0S PR\u00c1TICAS SOCIAIS EDUCATIVAS ESCOLARES, N\u00c3O-ESCOLARES E CULTURAIS NO SISTEMA PRISIONAL E NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, POSSIBILITANDO MEDIDAS VOLTADAS \u00c0 UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO LIVRO E \u00c0 LEITURA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-10","data_publicacao":"2025-12-15","vigencia_inicio":"2025-12-10","vigencia_fim":"2027-12-09","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":24,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-12-12 13:51:07"}]