[{"id":753143,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00437\/2025","orgao_codigo":"95561","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO                   ","unidade_codigo":"080358","gestao":"95561","unidade_nome_resumido":"ESP-EDISE","unidade_nome":"ESP-DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS ESCOLARES","unidade_origem_codigo":"080358","unidade_origem_nome":"ESP-DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS ESCOLARES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.345.887\/0001-48","fornecedor_nome":"BONIZZONI & BONIZZONI LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"015.00836008\/2025-03","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PREPARO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O BALANCEADA E EM CONDI\u00c7\u00d5ES HIGI\u00caNICO-SANIT\u00c1RIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADR\u00d5ES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E ETEC JURISDICIONADAS \u00c0 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAU\u00c1","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL: DA RETIFICA\u00c7\u00c3O DA CL\u00c1USULA SEGUNDA: VIG\u00caNCIA E PRORROGA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO ORIGIN\u00c1RIO \r\nEM RAZ\u00c3O DE ERRO MATERIAL, FICA RETIFICADA A CL\u00c1USULA SEGUNDA: VIG\u00caNCIA E PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO ORIGIN\u00c1RIO, FIRMADO EM 09\/12\/2026, PARA CONSTAR ORRETAMENTE QUE O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DO IN\u00cdCIO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, IMPRORROGAVEL, NOS TERMOS DO ART. 75, CAPUT, VIII, DA LEI N\u00ba 14.133 DE 2021.\r\nO AJUSTE COMPREENDE O PER\u00cdODO DE 09\/12\/2026 A 08\/06\/2026.\r\nO PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIR\u00c1 EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.\r\nFICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO ORIGIN\u00c1RIO, NAQUILO QUE N\u00c3O CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080358","licitacao_numero":"00004\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-09","data_publicacao":"2025-12-15","vigencia_inicio":"2025-12-09","vigencia_fim":"2026-06-08","valor_inicial":"3.174.444,78","valor_global":"3.160.004,33","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.160.004,33","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":155,"dt_alteracao":"2026-05-25 12:54:11"}]