[{"id":75345,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2009","orgao_codigo":"25000","orgao_nome":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_codigo":"170088","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRRF06","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF","unidade_origem_codigo":"170094","unidade_origem_nome":"DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"105.862.836-41","fornecedor_nome":"GABRIEL MOUALLEM","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"10660.003104\/2008-11","objeto":"LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL COM \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA DE 309,40M2, SITUADO NA RUA FRANCISCO MASSELI,370, CENTRO, NA CIDADE DE ITAJUB\u00c1, DESTINADO ASEDE DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAJUB\u00c1.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"S\u00c3O 03 PROPRIET\u00c1RIOS DO IM\u00d3VEL:  SRA. NORMA MOUALLEM, BRASILEIRA, VI\u00daVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N\u00ba MG-7332105 SSP\/MG E INSCRITA NO CPF SOB N\u00ba 786.588.886-49, CORRESPONDENDO \u00c0 FRA\u00c7\u00c3O DE 50% DO IM\u00d3VEL, O SR. GABRIEL MOUALLEM, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N\u00ba MG-17630303 SSP\/MG E INSCRITO NO CPF SOB N\u00ba 105.862.836-41, CORRESPONDENDO \u00c0 FRA\u00c7\u00c3O DE 25% DO IM\u00d3VEL , E O SR. DANIEL MOUALLEM, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N\u00ba MG-17630332 SSP\/MG E INSCRITO NO CPF SOB N\u00ba 105.863.096-24, CORRESPONDENDO \u00c0 FRA\u00c7\u00c3O DE 25% DO IM\u00d3VEL.OS PROPRIET\u00c1RIOS DO IM\u00d3VEL SRA. NORMA MOUALLEM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N\u00ba MG-7332105 SSP\/MG E INSCRITA NO CPF SOB N\u00ba 786.588.886-49, E O SR. DANIEL MOUALLEM, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N\u00ba MG-17630332 SSP\/MG E INSCRITO NO CPF SOB N\u00ba 105.863.096-24 NOMEIAM E INSTITUEM COMO SEU BASTANTE PROCURADOR O SR. GABRIEL MOUALLEM, CARTEIRA DE IDENTIDADE N\u00ba MG-17630303 SSP\/MG E INSCRITO NO CPF SOB N\u00ba 105.862.836-41, A QUEM CONFEREM PODERES ESPEC\u00cdFICOS PARA GERIR E ADMINISTRAR A LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL OBJETO DO CONTRATO DRF\/VAR 03\/2009, REPRESENTANDO OS OUTORGANTES PERANTE A QUAISQUER SITUA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO IM\u00d3VEL, PODENDO ASSINAR TODOS OS ATOS QUE NECESS\u00c1RIOS SE FA\u00c7AM PARA O FIEL CUMPRIMENTO DESTE CONTRATO, INCLUSIVE RECEBER E DAR QUITA\u00c7\u00c3O DE ALUGUEL.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"170094","licitacao_numero":"00015\/2009","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2009-05-11","data_publicacao":"2009-05-26","vigencia_inicio":"2009-06-01","vigencia_fim":"2026-11-30","valor_inicial":"221.482,80","valor_global":"381.951,60","num_parcelas":60,"valor_parcela":"6.365,86","valor_acumulado":"1.153.535,52","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2024-06-18 18:23:17"}]