[{"id":754238,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080015","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-14A.REGIAO\/RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080015","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.235.270\/0001-70","fornecedor_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7\u00aa REGI\u00c3O","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6557\/2025","objeto":"ADERIR AO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2\u00aa REGI\u00c3O, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6\u00aa REGI\u00c3O E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7\u00aa REGI\u00c3O PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DOS SECRET\u00c1RIOSGERAIS DA PRESID\u00caNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICO-CULTURAL, INTERC\u00c2MBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E EXPERI\u00caNCIAS, AL\u00c9M DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00d5ES E DE ATIVIDADES DE NATUREZA PEDAG\u00d3GICA VISANDO \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O, APERFEI\u00c7OAMENTO, DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO CONHECIMENTO JUR\u00cdDICO E ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DOS(AS) EXERCENTES DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO(A)-GERAL DA PRESID\u00caNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, ENVOLVENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O CONJUNTA DE A\u00c7\u00d5ES, CAPACITA\u00c7\u00d5ES E OFICINAS, OPORTUNIDADE EM QUE SE COMPROMETEM A CUMPRIR FIELMENTE AS REGRAS, PROCEDIMENTOS E OBJETIVOS PRESENTES NAQUELE ACORDO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ACT 11\/2025. TERMO DE ADES\u00c3O AO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 21\/2025 (TRT7).","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"080015","licitacao_numero":"00011\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-15","data_publicacao":"2025-12-16","vigencia_inicio":"2025-12-15","vigencia_fim":"2030-12-14","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,01","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-12-16 10:49:58"}]