[{"id":754283,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00402\/2025","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"154582","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/C. SAOGONCAMAR","unidade_nome":"INST FED RN \/ CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE","unidade_origem_codigo":"154582","unidade_origem_nome":"INST FED RN \/ CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.006136\/2025-34","objeto":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO \"PROJETO REDE DE JUVENTUDE POTIGUAR\", FINANCIADO POR EMENDA PARLAMENTAR, E CONFORME PROPOSTA DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS QUANDO COUBER.\n1.2.  ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PLANO DE TRABALHO, PROJETO B\u00c1SICO, ESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFER\u00caNCIA, PROPOSTA COMERCIAL DA FUNCERN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154582","licitacao_numero":"00052\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-16","data_publicacao":"2025-12-17","vigencia_inicio":"2025-12-16","vigencia_fim":"2027-01-16","valor_inicial":"928.000,00","valor_global":"928.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"928.000,00","valor_acumulado":"928.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-12-16 10:58:01"}]