[{"id":75731,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2020","orgao_codigo":"25208","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS","unidade_codigo":"173039","gestao":"17203","unidade_nome_resumido":"SUSEP\/RJ","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ","unidade_origem_codigo":"173039","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.059.231\/0001-57","fornecedor_nome":"PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"15414.603458\/2020-82","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA ECONSERVA\u00c7\u00c3O, COM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DEOBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O PRE\u00c7O MENSAL DO CONTRATO SER\u00c1 REDUZIDO EM R$ 74,78 (SETENTA E QUATRO REAIS, E SETENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORR\u00caNCIA DA EXCLUS\u00c3O DOS CUSTOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS DA PLANILHA DE PRE\u00c7OS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CORRESPONDENTES A AFASTAMENTO MATERNIDADE, AVISO PR\u00c9VIO TRABALHADO, AUS\u00caNCIA POR DOEN\u00c7A, LICEN\u00c7A PATERNIDADE, AUS\u00caNCIAS LEGAIS, AUS\u00caNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO, ASSIM COMO TODOS OS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE TAIS RUBRICAS; BEM COMO EM DECORR\u00caNCIA DA REDU\u00c7\u00c3O DO CUSTO RELATIVO AO AVISO PR\u00c9VIO INDENIZADO, QUE FOI REDUZIDO PARA 10% DE SEU VALOR ORIGINAL EM RAZ\u00c3O DO DIREITO DO TRABALHADOR A 3 DIAS A MAIS DE AVISO PR\u00c9VIO POR ANO TRABALHADO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"173039","licitacao_numero":"00008\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-09-10","data_publicacao":"2020-09-16","vigencia_inicio":"2020-09-11","vigencia_fim":"2022-09-10","valor_inicial":"46.598,16","valor_global":"47.214,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.934,50","valor_acumulado":"93.812,16","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-12-01 07:01:24"}]