[{"id":758892,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00151\/2024","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.041201\/2024-40","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EM ENSINO DENOMINADO, \u201cIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, OFERTA E REOFERTA DE CURSOS NO \u00c2MBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL \u2013 CURSO DE BACHARELADO EM CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA\u201d, COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS POR MEIO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 13697\/2024 E REPASSE FINANCEIRO DA FUNDA\u00c7\u00c3O COORDENA\u00c7\u00c3O DE APERFEI\u00c7OAMENTO DE PESSOAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR - CAPES PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I - PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 23108.041201\/2024-40\/UFMT - 20240015603\/UNISELVA. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELA SECRETARIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL -SETEC \/COORDENA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL -UAB E EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00ba 3.043.038.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00091\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-08","data_publicacao":"2024-10-10","vigencia_inicio":"2024-10-08","vigencia_fim":"2029-07-30","valor_inicial":"5.512.180,00","valor_global":"5.819.590,45","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.819.590,45","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-12-18 14:48:40"}]