[{"id":759315,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00085\/2025","orgao_codigo":"26410","orgao_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS","unidade_codigo":"158439","gestao":"26410","unidade_nome_resumido":"IFNMG\/CAMPUS ALMENA","unidade_nome":"INST.FED.DO NORTE DE MG\/CAMPUS ALMENARA","unidade_origem_codigo":"158121","unidade_origem_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.913.064\/0001-95","fornecedor_nome":"TOP GESTAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23390.001587\/2025-90","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE LIMPEZA, ZELADORIA, COPEIRAGEM, JARDINAGEM, PORTARIA E VIGIL\u00c2NCIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"COM O REAJUSTE CONTRATUAL, O VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O PASSAR\u00c1 DE R$ 475.866,84 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 486.017,59 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NA PLANILHA CUSTOS E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7O ISS 5% (2563292).O VALOR MENSAL ESTIMADO DESTE CONTRATO PASSAR\u00c1 PARA R$ 121.504,40 (CENTO E VINTE E UM MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158121","licitacao_numero":"00246\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-18","data_publicacao":"2025-12-31","vigencia_inicio":"2025-12-20","vigencia_fim":"2026-04-19","valor_inicial":"475.866,84","valor_global":"486.017,59","num_parcelas":1,"valor_parcela":"486.017,59","valor_acumulado":"961.884,43","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2026-04-16 09:12:21"}]