[{"id":759403,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00034\/2025","orgao_codigo":"89428","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"070016","gestao":"89428","unidade_nome_resumido":"TRE\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"070016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"21.993.683\/0001-03","fornecedor_nome":"V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0006481-22.2025.6.12.8000","objeto":"SERVI\u00c7O DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO, BASICAMENTE, OS SERVI\u00c7OS DE A) COTA\u00c7\u00c3O, RESERVA, MARCA\u00c7\u00c3O, REMARCA\u00c7\u00c3O, EMISS\u00c3O E CANCELAMENTO DE PASSAGENS A\u00c9REAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O AO CONTRATANTE DE FERRAMENTA OU SISTEMA ELETR\u00d4NICO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DESSAS A\u00c7\u00d5ES; E, B) COTA\u00c7\u00c3O E EMISS\u00c3O DE SEGURO DE ASSIST\u00caNCIA (SEGURO-VIAGEM) EM VIAGENS INTERNACIONAIS, QUANDO DEMANDADO PELO TRE\/MS; BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES DO AVISO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070016","licitacao_numero":"00038\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-17","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-12-17","vigencia_fim":"2026-12-17","valor_inicial":"450.000,00","valor_global":"562.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"562.500,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2026-07-28 13:59:42"}]