[{"id":760474,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787310","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C.F.DO ARAGUAAIA","unidade_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"787310","unidade_origem_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.086.034\/0001-71","fornecedor_nome":"ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63109.000248\/2025-49","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA\nEL\u00c9TRICA AO CONTRATANTE PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE BAIXA OU DE ALTA\nTENS\u00c3O DE TITULARIDADE DA CONTRATANTE, SENDO QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA\nDECORRENTE DE ALTA TENS\u00c3O SER\u00c1 REGULADO POR CONTRATO ESPEC\u00cdFICO DE CUSD E CCER,\nDEVIDAMENTE CELEBRADO COM A CONTRATADA, SOB PENA DE N\u00c3O SER FORNECIDA A ENERGIA EL\u00c9TRICA\nAQUI REFERIDA, DE MODO QUE QUALQUER TRATATIVA RELATIVA \u00c0 ALTA TENS\u00c3O SER\u00c1 OBJETO DOS CONTRATOS DE\nCUSD E CCER.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 OBJETO DE INEXIGILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO ACIMA CITADO.\n1.3.NENHUM ACR\u00c9SCIMO OU SUPRESS\u00c3O PODER\u00c1 EXCEDER OS LIMITES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SALVO RESULTANTE DE ACORDO ESCRITO E ASSINADO PELOS CONTRATANTES.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"787310","licitacao_numero":"00004\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-19","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-19","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"1.500.000,00","valor_global":"1.500.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.500.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-12-19 11:48:32"}]