[{"id":763106,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00033\/2025","orgao_codigo":"25205","orgao_nome":"FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA","unidade_codigo":"114601","gestao":"11301","unidade_nome_resumido":"IBGE\/ADM.CENTRAL\/RJ","unidade_nome":"FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL\/RJ","unidade_origem_codigo":"114601","unidade_origem_nome":"FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL\/RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.336.701\/0001-04","fornecedor_nome":"TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"03603.000042\/2024-25","objeto":"1.1.\tO objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o da empresa TELEBRAS, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, fundamentada pelas Leis n\u00ba 14.133\/2021 e 14.744\/2023, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o de dados com a Internet, constitu\u00eddo por acessos f\u00edsicos dedicados e exclusivos, em fibra \u00f3tica, para integra\u00e7\u00e3o entre as SEs e os Complexos Sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica - IBGE e a Rede Mundial de Computadores \u2013 Internet, com suporte inclusive em fins de semana e feriados, identificados neste processo como item 1, e circuitos ponto a ponto, constitu\u00eddos por acessos f\u00edsicos dedicados e exclusivos, em fibra \u00f3tica, para atendimento das necessidades do IBGE, com suporte inclusive em fins de semana e feriados, identificados neste processo como item 2, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"114601","licitacao_numero":"00229\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-18","data_publicacao":"2025-12-23","vigencia_inicio":"2025-12-18","vigencia_fim":"2028-12-18","valor_inicial":"6.703.560,00","valor_global":"6.703.560,00","num_parcelas":36,"valor_parcela":"186.210,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":146,"dt_alteracao":"2025-12-22 15:53:59"}]