[{"id":763344,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE001490","orgao_codigo":"95561","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO                   ","unidade_codigo":"080339","gestao":"95561","unidade_nome_resumido":"ESP-EURESJC","unidade_nome":"ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS","unidade_origem_codigo":"080339","unidade_origem_nome":"ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"55.222.447\/0001-05","fornecedor_nome":"LINTECH DO BRASIL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"015.00820248\/2025-88","objeto":"AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE - FRAGMENTADORA, MODELO COMERCIAL, PARA ESCRITORIO, CONFECCIONADA EM POLIMEROS E METAL, CONFECCIONADA, ACABAMENTO COM PINTURA\nELETROSTATICA, BASE COM MINIMO 4 RODIZIOS PARA LOCOMOCAO, ABERTURA INSERCAO DE FOLHAS MEDINDO MINIMO 240MM, COM ABERTURA INDEPENDENTE\nPARA CDS\/DVDS E CARTOESDE CREDITO, CAPACIDADE P\/FR AGMENTAR 300 FOLHAS MODO AUTOMATICO E 8 FOLHAS MODO MANUAL, CLIPS 2\/0 E GRAMP OS 26\/6,\nCORTE PAPEL NIVEL SEGURANCA P4, DE ACORDO COM NORMA DIN-66399\/12,PAR TICULA MAXIMA 160MM2(4X40MM), CORTE NIVEL SEGURANCA CD\/DVD-O3, DE\nACORDO NORM A DIN-66399\/12, PARTICULAS MAXIMO 320MM2 (4X80MM), CORTE NIVEL SEGURANCA CART AO\/DISQUETE-T3,D.ACORDONORMA\nDIN66399\/12,PARTICULA MAXIMO 320MM2(4X80MM), COM FUNCAO AUTOREVERSO, COM SENSOR AUTOMATICO DE EXCESSO OU ATOLAMENTO DE PAPEL,\nACIONAMENTO POR BOTAO LIGA\/DESLIGA, INDICADOR DE RESFRIAMENTO, FUNCIONAMENTO CONTINUO NO MINIMO 18 MINUTOS, COM PARADA PARA RESFRIAMENTO UTOS, NIVEL DE RUIDO MAXIMO 60 DB\/A CONFORME A NORMA NBR-10152\/87 VIGENTE, A S NAVALHAS E CILINDROS DE CORTE TODAS EM ACO, TODOS OS\nPENTES\/RASPADORES META LICOS, COM BLOQUEIO DE ACESSO AS LAMINAS, TODAS ENGRENAGENS EM METAL, LIXEIRA COM CAPACIDADE MINIMA PARA 40 LITROS,\nCONTENDO SENSOR AUTOMATICO DE AUSENCIA OU CESTO CHEIO PROTECAO CONTRA SUPERAQUECIMENTO, CABOS COM MINIMO DE 75 CM E PLUG TRIFASICO,\nTODOSDE ACORDO COM NBR-14136\/12 VIGENTE, BITOLA DOS CABOS DE ACORDO COM A NORMA VIGENTE, VOLTAGEM 220V, COM ATERRAMENTO DE ACORDO COM\nNBR -14136\/2012-VIGENTE, ACOMPANHA MANUAIS EM PORTUGUES, COM PRAZO MINIMO DE GARA NTIA DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO,\nCOM ASSISTENCIA TEC NICA SISTEMA BALCAO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080339","licitacao_numero":"00013\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-06","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-06","vigencia_fim":"2025-11-21","valor_inicial":"4.099,99","valor_global":"4.099,99","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.099,99","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-12-22 17:37:51"}]