[{"id":76430,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2015","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"250105","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"HOSPITAL DA LAGOA","unidade_nome":"HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA","unidade_origem_codigo":"250105","unidade_origem_nome":"HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.310.775\/0001-03","fornecedor_nome":"AGUAS DO RIO 1 SPE S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"33408.005865\/2014-42","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTODE \u00c1GUA E TRATAMENTO DE ESGOTO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"A VIG\u00caNCIA DO AJUSTE ORIUNDO DA CONCESS\u00c3O TER\u00c1 IN\u00cdCIO EM 01\/11\/2021 E VIGORAR\u00c1, ENQUANTO A CONCESS\u00c3O P\u00daBLICA DURAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TENDO POR BASE O ENTENDIMENTO CONTIDO NA ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, POR MEIO DO QUAL A ADVOCACIA-GERAL DA UNI\u00c3O DETERMINA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PODE ESTABELECER A VIG\u00caNCIA POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS EM QUE SEJA USU\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, \u00c1GUA E ESGOTO, SERVI\u00c7OS POSTAIS MONOPOLIZADOS PELA ECT (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS) E AJUSTES FIRMADOS COMA IMPRENSA NACIONAL, DESDE QUE NO PROCESSO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O ESTEJAM EXPLICITADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A ADO\u00c7\u00c3O DO PRAZO INDETERMINADO E COMPROVADAS, A CADA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXIST\u00caNCIA DE PREVIS\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"250105","licitacao_numero":"00001\/2015","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2015-01-30","data_publicacao":"2015-02-11","vigencia_inicio":"2015-01-30","vigencia_fim":"2025-10-31","valor_inicial":"1.364.471,88","valor_global":"1.364.471,88","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.364.471,88","valor_acumulado":"2.728.943,76","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-10-24 15:50:33"}]